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Desembaraço de Importação no Brasil: o conjunto documental e por que as cargas param

A demurrage costuma custar mais do que a diferença de frete. Esta nota trata dos quatro problemas documentais mais frequentes nas importações brasileiras.

Nas importações brasileiras, a grande maioria dos atrasos não é causada pela carga em si, mas por documentos que não conferem com a declaração. Quatro categorias respondem pela maior parte dos casos que atendemos.

1. Invoice comercial e packing list não conciliam

Descrição, quantidade e preço unitário na invoice devem ser dedutíveis da contagem de volumes, do peso bruto e do peso líquido no packing list. Um erro frequente é precificar por "conjunto" na invoice enquanto se conta por "peça" no packing list, sem nota de conversão — o que impede a Receita Federal de estabelecer a correspondência.

2. Código NCM e descrição da mercadoria não são suficientemente específicos

O Brasil utiliza a nomenclatura NCM. Descrições genéricas demais — "produtos de aço" e nada além disso — levam à revisão manual. Recomendamos informar material, especificação e aplicação final em conjunto.

3. Certificado de origem em conflito com o conhecimento de embarque

A divergência entre o exportador indicado no certificado de origem e o consignatário ou exportador indicado no conhecimento de embarque (B/L) é uma causa de alta frequência para a rejeição do tratamento tarifário preferencial. Confira três campos antes da emissão: exportador, consignatário e descrição da mercadoria.

4. Ausência de marcação de fumigação na embalagem de madeira

Quando se usam pallets ou caixotes de madeira, a marcação IPPC e o certificado de fumigação precisam ser rastreáveis junto ao embarque. Sem eles, todo o lote espera no terminal e as despesas se acumulam diariamente.

Tudo isso pode ser eliminado com uma única revisão documental pré-embarque. Fazemos essa checagem em cada embarque antes da declaração, e é a principal razão pela qual nossos prazos de desembaraço se mantêm estáveis.

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